Evento Interativo
Audiência Pública
CRA
Encerrado
22/06/2022 - 08:00
Flexibilização das regras para agrotóxicos (PL 1459/2022)
Organizado por
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade
Primeira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022.
PL 1459/2022:
- Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi.
- Autoria: Câmara dos Deputados.
- Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.
- Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Convidado(s)
Dra. Larissa Mies Bombardi
Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP
Dr. Caio Carbonari
Doutor em Proteção de Plantas pela Universidade Estadual Paulista - Unesp.
Mário Urchei
Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
Naiara Bittencourt
Advogada na organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.
Paulo Amaral
Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa.
Perguntas e Comentários
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