Evento Interativo
Audiência Pública CRA Encerrado 22/06/2022 - 08:00
Flexibilização das regras para agrotóxicos (PL 1459/2022)

Organizado por
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade
Primeira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Convidado(s)

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho

Apresentação

Dra. Larissa Mies Bombardi

Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP

Apresentação

Dr. Caio Carbonari

Doutor em Proteção de Plantas pela Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Apresentação

Mário Urchei

Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF

Naiara Bittencourt

Advogada na organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.

Apresentação

Paulo Amaral

Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa.

Apresentação

Perguntas e Comentários
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