Senado Federal

e-Cidadania

Evento Interativo
Audiência Pública CI Encerrado 05/05/2022 - 10:00
Flexibilização de regras do transporte aéreo (PLV 5/2022)

Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira; debater a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraestrutura

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Apresentação

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear

Apresentação

Fábio Rogério Carvalho

Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA

Apresentação

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA

Bruno Conde Caselli

Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Apresentação

Walter Faiad

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Paulo Nei da Silva Junior

Coordenador de Monitoramento de Mercado / Ministério da Justiça

Apresentação

Edson Sobrinho

Coordenador-Geral de Logística da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia

Diogo Gonçalves Bezerra

Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Apresentação

Perguntas e Comentários
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