Sabatina CCJ Encerrado 11/05/2022 - 10:30

Sabatina de Jayme Martins de Oliveira Neto, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Pauta

Ofício "S" n° 9, de 2022

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.