Mensagem (SF) n° 27, de 2022

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.