Evento Interativo
Sabatina CE Encerrado 12/05/2022 - 09:00
Sabatina de João Paulo Machado Gonçalves, indicado para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Organizado por
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Pauta

Mensagem (SF) n° 16, de 2022

Ementa:

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

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