Evento Interativo
Audiência Pública CMA Encerrado 29/04/2013 - 09:00
Marco legal das Organizações da Sociedade Civil

Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
Local
Auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis
Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/40895

Convidado(s)

Gilberto Carvalho

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República

Vera Masagão Ribeiro

Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União

Edison Franklin Almeida

Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Lais Figueiredo Lopes

Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República

Marcelo de Siqueira Freitas

Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fábio de Sá e Silva

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

José Antonio de Aguiar Neto

Coordenador Geral de Informação Estratégica da Secretaria de Logística e Tecnologia de Informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Bruno Oliveira Barbosa

Representante da Controladoria-Geral da União

Silvio Rocha Sant'ana

Membro do Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil

Paula Raccanello Storto

Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Alexis Vargas

Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas

Perguntas e Comentários
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