Evento Interativo
Audiência Pública CMA Encerrado 08/10/2021 - 10:00
Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB (PL 2788/2019)

Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
Local
Reunião remota
Convidado(s)

Rogério Correia

Deputado Federal

João Marcos Mattos Mariano

Defensor Público Federal e Membro do Comitê Rio Doce e Brumadinho

Josiani Napolitano

Diretora

Apresentação

Manoela Carneiro Roland

Coordenadora

Marco de Vito

Analista de Infraestrutura e Coordenador de Planejamento de Estudos e Projetos.

Apresentação

Maria Ceicilene Aragão Martins

Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente

Tchenna Maso

Coordenadora

Perguntas e Comentários
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