Sabatina CCJ Encerrado 25/08/2021 - 10:00

Sabatina de Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Pauta

Ofício "S" n° 9, de 2021

Ementa:

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.