Evento Interativo
Sabatina CCJ Encerrado 15/12/2020 - 09:00
Sabatina de Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Pauta

Mensagem (SF) n° 57, de 2020

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.

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