Mensagem (SF) n° 53, de 2020

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Décio Fabricio Oddone da Costa.