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Evento Interativo
Sabatina CCJ Encerrado 22/09/2020 - 09:00
Sabatina do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, indicado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar - STM

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Pauta

Mensagem (SF) n° 36, de 2020

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro William de Oliveira Barros, a partir de 2 de outubro de 2020.

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