Evento Interativo
Audiência Pública CCT Encerrado 10/04/2014 - 08:30
Marco Civil da Internet: instrução do PLC 21/2014

Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Finalidade
Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".
Local
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Pauta

Para assistir essa audiência na integra, acesse o link: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/50679

Audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esta é primeira do ciclo de três audiências para instruir o projeto. As próximas serão nos dias 15 e 22 de abril.

Convidado(s)

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (CARLOS AFFONSO SOUZA)

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (LEONARDO PALHARES)

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Slides da apresentação de Alessandro Molon, Deputado Federal da Câmara dos Deputados
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 28/08/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 28/08/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de Eduardo Parajo, Presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 28/08/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de Jarbas José Valente, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 03/09/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de José Francisco de Araújo Lima, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 28/08/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 03/09/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Slides da apresentação de Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Apresentação realizada na Audiência Pública da CCT em 28/08/2013, sobre o Marco Civil da Internet
Notas taquigráficas
Texto com revisão
Perguntas e Comentários
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