Evento Interativo - Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (PL 3178/2019) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CI Encerrado 19/11/2019 - 09:00

Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (PL 3178/2019)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Finalidade

Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

João José de Nora Souto

Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia

Apresentação

Fernando Assumpção Borges

Gerente Executivo de Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.

Apresentação

Luiz Costamilan

Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-IBP

Apresentação