Evento Interativo
Audiência Pública
CMA
Cancelado
24/10/2019 - 10:00
Regulamentação do licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica (PLS 168/2018)
Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Marília Marreco Cerqueira
Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA/DF
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Leonardo Papp
Consultor Ambiental
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Greenpeace no Brasil
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