Evento Interativo
Audiência Pública
CI
Encerrado
26/09/2019 - 09:00
Reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul e CGTEE
Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
General Antonio Carlos Nascimento Krieger
Presidente da Eletrosul
Walter de Agra Júnior
Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Anselmo Machado
Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil
Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia - ME
Claudia Aparecida de Souza Trindade
Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União do Ministério da Economia - ME
José Antônio Latrônico Filho
Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SC
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