Sabatina CCJ Encerrado 25/09/2019 - 10:00

Sabatina de Antônio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Pauta

Mensagem (SF) n° 53, de 2019

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto nos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea “e”, e 128, § 1o, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge.