Evento Interativo
Audiência Pública
CCT
Encerrado
27/08/2019 - 14:00
Propriedade cruzada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações (PL 3832/2019)
Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)
Rodolfo Salema
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Fábio Andrade
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil
Claudio Evangelista de Carvalho
Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Economia
João Caldeira Brant Monteiro de Castro
Pesquisador e Consultor em Políticas de Comunicação e de Cultura
Paulo Roberto Schmidt
Diretor Suplente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp)
Márcio Silva Novaes
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
Perguntas e Comentários
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