Evento Interativo
Audiência Pública
CI
Encerrado
13/08/2019 - 09:00
Portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016)
Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Guilherme Jorge Velho
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
Paulo Pedrosa
Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
Marcelo Moraes
Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
Marcos Aurélio Madureira
Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
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