Evento Interativo
Audiência Pública
CI
Encerrado
14/08/2019 - 13:00
Portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016)
Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Manoel Moreira de Souza Neto
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU
Mário Menel
Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE
Clauber Barão Leite
Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
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