Evento Interativo
Audiência Pública
CI
Encerrado
27/06/2019 - 11:00
Alterações na legislação sobre transporte ferroviário
Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Instruir o PLS 261, de 2018, que "dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Jean Carlos Pejo
Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional
Fernando Couto Garcia
Procurador do Município de Belo Horizonte
Victor Carvalho Pinto
Consultor Legislativo do Senado Federal
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