Evento Interativo - Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 26/06/2019 - 11:00

Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Instruir o PLS 384/2016, de autoria do Senador José Agripino, que “altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel."

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Convidado(s)

Livio Teixeira de Andrade Filho

Coordenador-Geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Apresentação

Dougmar Nascimento das Mercês

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Apresentação

Juraci Moreira Souto

Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag.

Darlan Santos