Evento Interativo - Alterações na legislação sobre Transporte Ferroviário :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CI Encerrado 06/06/2019 - 11:00

Alterações na legislação sobre Transporte Ferroviário

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Finalidade

Instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Luiz Antônio Fayet

Consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Apresentação

Maurício Ferreira Wanderley

Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU

Apresentação

Wagner Ferreira Cardoso

Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Apresentação