Evento Interativo - Identificação e qualificação de agricultores familiares :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 08/05/2019 - 11:00

Identificação e qualificação de agricultores familiares

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Instruir o AVS 39/2018, que "encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7)".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Convidado(s)

Vinícius Neves dos Santos

Diretor de Agricultura e de Ordenamento Territorial, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, do Tribunal de Contas da União – TCU

Apresentação TCU

Fernando Shwanke

Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

João Carlos Jesus Corrêa

Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra

Antoninho Rovaris

Diretor e Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag

Carlos Lopes

Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – Conafer

Apresentação