Sabatina CCJ Encerrado 25/06/2019 - 13:30

Sabatina de Sebastião Vieira Caixeta, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Pauta

Ofício "S" n° 9, de 2019

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.