e-Cidadania

Prestar contas sobre o desempenho da Agência Nacional de Mineração e apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito das competências da ANM (em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater: a) a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); b) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e c) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.