Evento Interativo
Audiência Pública
CTFC
Cancelado
11/07/2018 - 09:30
Medidas de combate e controle ao tabagismo
Organizado por
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências”.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Convidado(s)
Paula Johns
Diretora Presidente da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT Promoção da Saúde)
Marcos Rochinski
Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT)
Alessandra Trindade Machado
Representante da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ)
Perguntas e Comentários
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