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Evento Interativo
Sabatina CCJ Encerrado 05/09/2018 - 10:13
Sabatina de Gabriel Faria Oliveira, indicado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal
Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Pauta

Mensagem (SF) n° 64, de 2018

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz.

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