Evento Interativo - Alteração da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCJ Encerrado 19/06/2018 - 10:00

Alteração da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

IÁGARO JUNG MARTINS

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal e representante de: ALEXANDRE MANOEL ANGELO DA SILVA, Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda; JORGE ANTONIO DEHER RACHID, Secretário da Receita Federal; FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal; e de EDUARDO REFINETTI GUARDIA, Ministro de Estado da Fazenda.

Apresentação

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS

Presidente da associação dos fabricantes de refrigerantes do Brasil (AFREBRAS)

Apresentação

Apresentação (vídeo)

FERNANDO MORAIS PINHEIRO

Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás (SIAEG)

ANA PAULA BORTOLETTO

Doutora em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP

Apresentação

APPIO DA SILVA TOLENTINO

Superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)