Evento Interativo - "Desconsideração da Personalidade Jurídica", "Provas no PLS 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil" e "Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial" :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCC Encerrado 09/05/2018 - 14:30

"Desconsideração da Personalidade Jurídica", "Provas no PLS 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil" e "Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial"

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)

Finalidade

Discutir os temas: "Desconsideração da Personalidade Jurídica", "Provas no PLS 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil" e "Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Convidado(s)

Alexandre Reis Siqueira Freire

Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Sávio Rafael Pereira

Coordenador-Geral de Fibras, Oleaginosas e Borracha do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Rafael Nichele

Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - Representante da Confederação Nacional da Indústria

Gustavo Ramiro Costa Neto

Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB

Marcelo Barreto

Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio