Finalidade:
I – LEITURA DO EXPEDIENTE
II – ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Comunicação do Presidente sobre eventos e projetos de lei no Congresso Nacional relacionados à Comunicação Social;
ITEM 2 – Relatório sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema das fake news, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Miguel Matos (coordenador), Murillo de Aragão, José Francisco de Araújo Lima, Ricardo Bulhões Pedreira, Maria José Braga e José Antonio de Jesus da Silva;
ITEM 3 – Relatório sobre o Projeto de Lei 5.130/2016 e seus apensados, de autoria do Conselheiro Sydney Sanches;
ITEM 4 – Criação dos Enunciados do Conselho de Comunicação Social, a partir de proposta do Conselheiro Miguel Matos;
ITEM 5 – Relatório sobre a renovação do convênio do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional com a UNESCO, de autoria da Conselheira Maria José Braga;
ITEM 6 – Relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga;
ITEM 7 – Criação do Observatório da Liberdade de Imprensa, a partir de proposta do Conselheiro Davi Emerich;
ITEM 8 – Discussão sobre a realização de seminário acerca da violência contra profissionais de comunicação, a partir de proposta do Conselheiro José Antonio de Jesus da Silva.
III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
