Evento Interativo
Audiência Pública CDH Encerrado 14/12/2017 - 14:00
Regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 no DF e entorno

Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
"Debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”.
Local
Auditório Petrônio Portela
Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/77988

Convidado(s)

Deputado Federal Izalci

Franklin Rodrigues da Costa

Subprocurador-Geral da República

Gilberto Camargos

Presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE

Toni Duarte

Representante da Associação de Moradores do Jardim Botânico - AJAB e Senadinho

Thiago Teixeira de Andrade

Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Governo do Distrito Federal – SEGETH

Luciano da Silva Cavalcanti

Advogado , representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras)

Junior Almeida

Presidente do Instituto Terra Legal - ITL

José Raimundo Sepeda

Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OG Pereira

Representante da OAB-DF

Selma Godoy

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Neurimar Patrícia Ribeiro de Almeida

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

João Gomes Pereira

Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras)

Valdir Calisto de Campos

Representante da ALOTERRA – Associação dos legítimos ocupantes de terras rurais de DF

Fabiana Torquato

Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF

Edivaldo Dias da Silva

Representante da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Perguntas e Comentários
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