Evento Interativo - Simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro; redução do tempo para concessão de patentes pelo INPI :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública ATN 3/2016 Encerrado 26/10/2017 - 15:00

Simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro; redução do tempo para concessão de patentes pelo INPI

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )

Finalidade

Debater os seguintes temas: a) simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; b) flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro, de forma a estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços prestados à população; e c) redução do tempo necessário para concessão de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em especial para medicamentos.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

Bruno Quick

Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE

Apresentação Bruno SEBRAE

João Emílio Padovani Gonçalves

Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria

Daniel Lago Rodrigues

Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB

Luiz Otávio Pimentel

Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI