Evento Interativo - Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CAS Encerrado 24/08/2017 - 09:00

Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Assuntos Sociais

Finalidade

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Convidado(s)

Thiago Rodrigues Santos

Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde

Gustavo Laine Araújo de Oliveira

Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde.

Apresentação

Denizar Vianna Araújo

Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Apresentação

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes