Evento Interativo - O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CDH Encerrado 10/08/2017 - 09:30

O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

Debater sobre: "O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003".

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/75134

Convidado(s)

José Henrique Sampaio Pereira

Coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas, Substituto, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Apresentação

José Roberto Fani Tambasco

Defensor Público Federal

Apresentação

Givânia Maria da Silva

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Apresentação

Gilberto Vieira

Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do CNDH

Carlos Alves Moura

Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Heleno Araújo Filho

Representante do Fórum Nacional Popular de Educação

Walter Claudius Rothenburg

Procurador Regional da República na 3ª Região e Membro do Grupo de Trabalho Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Paulo Roberto Martins Maldos

Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Carolina Nascimento

Representante do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares

Deputado Estadual Fernando Mineiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Iêda Leal

Secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Lidiane Apolinário

Representante da Coordenação Estadual de Quilombos do Estado do Rio Grande do Norte e da Comunidade de Acauã