Sabatina CCJ Encerrado 17/05/2017 - 10:00

Sabatina de Sebastião Vieira Caixeta, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Pauta

OFICIO "S" nº 30, de 2017

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, referente ao biênio 2017/2019.