Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 811/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 1490/2023. REQ 1950/2023 Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00. REQ 1923/2023 Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que sejam disponibilizados a esta Comissão, pelo Exército Brasileiro, em formato de planilha digital, relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorização para compra de arma de fogo e de munições expedida pelo Exército Brasileiro (contendo nome, CPF/CNPJ, e quantidade de armas e munições) nos anos de 2019 a 2022. REQ 1921/2023 Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize ação de controle sobre as atividades de fiscalização e controle da aquisição de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e respectivas entidades, com foco nos supostos executores materiais e financiadores dos atos antidemocráticos que culminaram com o 8 de janeiro. REQ 516/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal. REQ 515/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Liverpool, Inglaterra, com ônus para o Senado Federal. VET 24/2023 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.403, de 2019, que "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana" REQ 6/2023 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”. REQ 5/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”. REQ 4/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil” REQ 3/2023 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário. REQ 2/2023 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde. REQ 1/2023 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. REQ 98/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica. REQ 31/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome. REQ 514/2023 Requer licença saúde REQ 513/2023 Requer licença saúde REQ 512/2023 Requer licença saúde. REQ 511/2023 Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul. REQ 510/2023 Requer licença saúde nas datas que especifica REQ 106/2023 Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE). REQ 160/2023 Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). RQS 810/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 4451/2023. REQ 21/2023 Requer realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial do Turismo. REQ 1/2023 Requerimento de retirada da Emenda nº 1. REQ 1902/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para o compartilhamento — mediante o encaminhamento individualizado ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e à POLÍCIA FEDERAL (PF) — de informações e de cópias de laudos e de documentos referentes às perícias em (Audiovisual e Eletrônicos), realizadas pela Polícia Federal para identificar os responsáveis pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro nas sedes dos três poderes, a partir das imagens captadas na rede mundial de computadores, em aparelhos celulares/Smartphones, bem como nos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, por meio de tecnologia de inteligência artificial, entre outros, para se chegar ao nome e à conduta dos invasores flagrados pelas câmeras. RQS 809/2023 Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos. PL 4489/2023 Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para determinar a instalação de vídeo vigilância no transporte remunerado privado individual de passageiros. RQS 808/2023 Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021. REQ 509/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal. MSF 62/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. REQ 508/2023 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Florianópolis, Santa Catarina, em 14/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina FPMed, doXV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do IV Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego.. MSF 61/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi. MSF 60/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer. R.S 9/2023 Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. REQ 507/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. REQ 80/2023 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”. REQ 14/2023 Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos da Petrobrás. INS 85/2023 Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. REQ 9/2023 Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. REQ 506/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado. REQ 159/2023 Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade. REQ 505/2023 Requer confirmação de presença na Sessão Extraordinária no dia 14/09/2023. REQ 504/2023 Missão politica sem ônus NY REQ 20/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil. REQ 503/2023 Requer licença Missão Política Palmas TO REQ 502/2023 Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias que especifica. REQ 1900/2023 Requisita ao Centro de Estudos Atlantic Council as INFORMAC¸O~ES e o ESTUDO desenvolvido pelo seu Laboratório de Pesquisa Forense Digital, que embasaram e justificaram a decisão do FACEBOOK de suspender 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram, por violação da política contra interferência estrangeira e comportamento inautêntico coordenado no Brasil. REQ 72/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Enio José Verri, Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu. RQS 807/2023 Requer o desapensamento do PL 2967/2019. RQS 806/2023 Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 4339/2019. REQ 105/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho. PRS 92/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero. RQS 805/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão. REQ 132/2023 Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural. REQ 131/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia. REQ 130/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia. REQ 501/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. REQ 500/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. REQ 499/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. REQ 498/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. PL 4456/2023 Modifica o art. 40 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para facultar ao poder público instituir servidões administrativas em casos de interesse público, tendo em vista a função social da propriedade. REQ 497/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. REQ 496/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. RQS 804/2023 Requer reexame pela CAS do PLS 235/2018 REQ 79/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3/2023. REQ 29/2023 Convida o Ministro da Agricultura e Pecuária para prestar informações sobre a situação atual do setor da agropecuária, debater as soluções através da prorrogação do prazo de pagamento dos financiamentos rurais e outros assuntos correlatos. REQ 28/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Agricultura e Pecuária; • representante Banco do Brasil; • representante Banco da Amazônia; • representante Banco Sicoob; • o Senhor Luciano Vacari, Consultor em Gestão de Agronegócios. REQ 27/2023 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 206/2021, que “susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Sandra Silvestre de Souza, Coordenadora Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura; • o Senhor Roberto Warlich, Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; • o Senhor José Augusto Negreiros Aragão, Consultor da FAO para o Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe – REBYC. PL 4451/2023 Dispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. PL 4450/2023 Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar a aplicação de suas disposições aos partidos políticos. PL 4446/2023 Altera o art. 156 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado. REQ 1899/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Adão Teixeira de Macedo, informações sobre sobre os nomes das pessoas apreendidas em atos de ataques aos prédios, bem como a individualização dos manifestantes que teriam agredido com violência policiais militares e ou praticado atos de vandalismo com a utilização de métodos e equipamentos. REQ 1898/2023 Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA CIVIL DO DF — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705. REQ 1897/2023 Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705. REQ 33/2023 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. REQ 1896/2023 Requisita ao Facebook as INFORMAC¸O~ES e o ESTUDO desenvolvido pelo Laboratório de Pesquisa Forense Digital, do centro de estudos Atlantic Council, que embasaram e justificaram a decisão do FACEBOOK de suspender 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram, por violação da política contra interferência estrangeira e comportamento inautêntico coordenado no Brasil. REQ 495/2023 requer seja abonada as faltas dos dias 08 e 09/08 e 12 e 13/09 de 2023 REQ 97/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1821/2021, que “regula a profissão de sanitarista”. REQ 494/2023 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do regimento Interno do Senado Federal e art. 55, III da Constituição Federal, licença REQ 28/2023 Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020 REQ 78/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado. REQ 77/2023 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de realizar audiências públicas dentro do ciclo de debates do Estatuto do Trabalho - SUG 12/2018. REQ 32/2023 Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT. REQ 31/2023 Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT. REQ 493/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) REQ 53/2023 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. RQS 803/2023 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 3696/2023. INS 84/2023 Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. REQ 71/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de as tarifas ficarem mais caras nas regiões do país com maiores complexidades socioeconômicas e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema. REQ 70/2023 Requer, os termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belo Horizonte, com o objetivo de acompanhar o andamento do contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte, sob a responsabilidade do Grupo Comporte. REQ 492/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal REQ 491/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Moscou, Rússia, com ônus para o Senado Federal. REQ 1883/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, informações sobre a 16ª FASE da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023. REQ 1882/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, informações sobre a 16ª FASE da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023. REQ 30/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática. REQ 29/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil. RQS 802/2023 Requer audiência da Comissão de Esporte sobre o PL 1711/2022. REQ 490/2023 Requer justificação de ausência, nos termos do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal. PL 4414/2023 Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008, para vedar transferências para a realização de obras públicas no âmbito do PAC quando houver obras paralisadas ou inacabadas com a mesma finalidade. « ‹ 174 175 176 177 178 › »