Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PLN 18/2024 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica. REQ 474/2024 Requer licença para participar do Aniversário de Piripiri. REQ 34/2024 Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ". REQ 40/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre "Educação Midiática" REQ 33/2024 Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o PDL 174/2021, que “susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”. PEC 26/2024 Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul. RQS 506/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line. RQS 505/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 13/2022. REQ 473/2024 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar nos dias 01 e 02/07/2024. RQS 504/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 72/2023. RQS 503/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 82/2023. RQS 502/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 125/2024. PL 2743/2024 Institui o Estatuto da Vítima. PL 2739/2024 Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências. REQ 64/2024 Requer realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. REQ 472/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 21/2024 Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS. REQ 471/2024 Requer licença para missão política REQ 20/2024 Requer a inclusão convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024 REQ 470/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. REQ 469/2024 Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de uma agenda politica com Governador do Estado REQ 23/2024 Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Silveira, Ministério de Minas e Energia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre como se deu a venda de 13 usinas termelétricas para a empresa Âmbar e quais são o verdadeiros impactos no setor e sobre os custo final ao consumidor de energia elétrica no Brasil. REQ 14/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a reestruturação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). REQ 36/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e metas de sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. REQ 468/2024 Requer licença dos trabalhos da Casa para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salto (São Paulo), no dia 04/07/2024, a fim de acompanhar a cerimônia de entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a convite do Ministério da Saúde. MPV 1237/2024 Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00, para os fins que especifica. VET 17/2024 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2023 (nº 1.434/2011, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)". PL 2730/2024 Cria a Rota Turística “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais”, no Estado de Minas Gerais. PL 2729/2024 Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais. REQ 19/2024 Requer inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS. REQ 18/2024 Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS. REQ 57/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação. RQS 501/2024 Requer voto de aplauso à Semalo Indústria e Comércio de Alimentos, pela marca comemorativa de 30 anos de atividade. REQ 467/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Distrito Federal, em 02/07/2024. RQS 500/2024 Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023. RQS 499/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1818/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338,II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 498/2024 Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023. REQ 466/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, de 03/07/2024 a 04/07/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial. RQS 497/2024 Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 262/2019. INS 51/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. PL 2708/2024 Modifica a Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. PL 2702/2024 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para impedir a vitimização secundária no processo e julgamento de crimes sexuais. PL 2701/2024 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritíveis os crimes de homicídio qualificado, inclusive feminicídio, latrocínio, extorsão mediante sequestro seguida de morte, estupro seguido de morte e estupro de vulnerável seguido de morte. REQ 15/2024 Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3038/2021, que “cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”. RQS 496/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 486/2024. RQS 495/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 485/2024. RQS 494/2024 Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1818/2022. MSF 26/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas. MSF 25/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. MSF 24/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador. MSF 23/2024 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova. REQ 74/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 10/2024, que “Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes”. REQ 73/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM. REQ 1/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "a persistência do analfabetismo e sua intersecção com a questão racial, de classe e territorial". REQ 465/2024 Requerimento de licença - Art.13 REQ 10/2024 Requer inserção em ata de voto de aplauso ao preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, Diego Falcão, e ao técnico José Neto, pelo posicionamento público e coragem ao defender suas convicções pessoais e profissionais, mesmo diante de adversidades e pressões. PL 2693/2024 Altera do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prevê hipótese outras hipóteses da legítima defesa para os agentes de segurança pública. PL 2692/2024 Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para excluir o teto de indenização, por família/ano, do Benefício Garantia-Safra, determinando que a deliberação do valor e as culturas protegidas deverão ser definidas pelo órgão gestor do Fundo. PL 2691/2024 Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023. REQ 12/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1006/2022. REQ 22/2024 Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 4889, de 2023, que "Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei". PL 2688/2024 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). REQ 21/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 74/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico”. REQ 464/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 11/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto e a governança das ações do FNDCT após a liberação total dos recursos. PL 2673/2024 Altera do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prevê hipótese de redução de pena no excesso punível. RQS 493/2024 Requer preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN . RQS 492/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 463/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 462/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 02/07/2024. REQ 461/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. PL 2663/2024 Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer que as autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária tenham vigência sem termo final. RQS 491/2024 Requer preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN em relação à Emenda nº 5-CCJ. REQ 460/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. REQ 63/2024 Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências. REQ 459/2024 Requer licença para participar de compromisso político no estado. REQ 458/2024 Requer licença para participar da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, a se realizar nos dias 1º e 2 de julho de 2024 em Maceió REQ 17/2024 Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. REQ 16/2024 Requer realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado. REQ 15/2024 Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha. RRC 1/2024 Recomenda ao Congresso Nacional princípios, diretrizes e parâmetros a serem observados nas proposições, discussões e votações de projetos de leis que tenham como finalidade dispor sobre a sustentabilidade do Jornalismo. REQ 35/2024 Requer que seja incluído o Senhor Willy Hauffe Neto, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, como convidado em audiência pública, para debater sobre o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024. REQ 457/2024 Requer licenca de saúde de 03 a 05 de junho PL 2641/2024 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte e do microempreendedor individual. REQ 456/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita dedicada ao estudo e aperfeiçoamento da Cibersegurança em Washington DC, Estados Unidos. REQ 455/2024 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, em 4 de junho de 2024. REQ 34/2024 Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado. REQ 454/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COF027) e 9ª Semana Mundial de Florestas 2024, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma/Itália. REQ 453/2024 Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de agenda política com Governador do Estado REQ 452/2024 Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 19/06/2024 a 17/08/2024, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo REQ 88/2024 Requer o fornecimento de relatório de suspeita de manipulação de resultados produzido pela empresa SPORTRADAR AG REQ 451/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Smart City Expo LATAM Congress em Yucatán, México. REQ 450/2024 Requer licença para desempenhar missão politica ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal... REQ 449/2024 Requer ...Justificar falta no dia 04 de junho de 2024. REQ 448/2024 Requer licença para atividade política. REQ 447/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. PL 2627/2024 Altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteis. PL 2624/2024 Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para reduzir a carga horária do estágio de alunos dos cursos de licenciatura. REQ 9/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa instruir o PL n° 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial seja incluído o Senhor Valter Wolf, Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial como convidado. REQ 8/2024 Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO « ‹ 136 137 138 139 140 › »