Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogar a Lei nº12.089 /09 para permitir ocupar mais de uma vaga em universidades públicas Proibição da utilização de IMIDACROPRIDO, TIAMETOXAM, CLOTIANIDINA e FIPRONIL. Isenção de imposto para produtos destinados aos diabéticos Não ao aborto pois toda vida é preciosa Obrigatoriedade da inclusão de educação financeira para estudantes do ensino fundamental. Doações À Maçonaria E Paramaçônicas A aplicação da lei Pelé não deve somente aos esportistas mas a todos os setores. Isenção De Imposto De Renda Para Quem Ganha Menos Que 5 Salario Minimo Revogação da Lei de Meia Entrada, a LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 banco do pobre internacional. Isenção do imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoa com necessidade especial. Exame de gravidez obrigatório para demissão de emprego. Regulamentação de sorteios de lance minimo por telefone, SMS, Internet e televisão Criação da farmácia das plantas medicinais. Os presidentes dos conselhos de classe regionais e Federal,exerçam no máximo 2 mandatos. Obrigação da placa da motocicleta em transito no capacete e colete Propor a regulamentação da carreira científica no Brasil. Tornar obrigatória a criação de vagas para recém-formados nos processos de contratação. criação do CADASTRO NACIONAL DE DOCUMENTOS EXTRAVIADOS e tornar obrigatória sua consulta Investimento estatal na indústria da literatura brasileira Consolidação nos investimento para a ciência Limite de espera para SUS Tempo de até 7 dias para encaixar vagas para casos urgentes. Fim Da Cobrança Previdenciária Para Quem Ja É Aposentado E Continua Trabalhando Conceção de ações de empresas ao estado em casos de perdão às multas destas. Atualização da tabela do imposto de renda. Concentração de recebimentos dos valores das notas fiscais pelo estado Imposto zero para produtos 100% produzidos, fabricados e comercializados no Brasil. Estágio obrigatório remunerado com meio salário mínimo para alunos de lecenciatura Cadastro para fila de transplantes com remuneração caso seja compatível ao transpante Liberação Da Importação De Carros Usados Com Mais De 20 Anos Para Qualquer Pessoa Física Debate obrigatório nas redes de televisão brasileira. Direito dos eleitores brasileiros. Aumento das vagas especiais nas ruas centrais dos municípios Orientador Social e necessidade de formação pedagógica (nível superior)! Redução dos benefícios aos deputados estaduais. os parlamentares do brasil inteiro ganham em média,muito mais que a média brasileira. Obrigatoriedade do ensino da contabilidade básica no ensino fundamental finanças domestica Contador público piso salarial de 10 salários minimos Corte de benefícios Reajusto do Valor da Bolsa Família para Pessoas maiores de 60 anos Diminuição nas cobranças por eixo nos pedágios. Vasectomia e Laqueadura permitida a partir dos 18 anos sem a necessidade de filhos Pai solteiro com guarda dos filhos ganhe casa no programa Minha Casa Minha Vida. Pls 17/2018 alteração da lei N°7716/89 de anti ódio e aumento da pena para 15 anos Segredo de Justiça para Autores na Justiça Trabalhista. Frota do serviço público 100% elétrico Abatimento no Imposto de Renda para quem contribuir na construção de equipamentos publicos Melhoria da taxa de natalidade afim de minimizar os impactos econômicos e sociais Viabilizar candidaturas independentes Temos políticos (deputados) demais! Todas as forças policiais, isentas de qualquer tipo de impostos na compra de veículos. Criação da disciplina Noções de Direito Constitucional como obrigatória no ensino médio. Ter um limite de quantidade de aulas e tempo para as escolas. Isenção de imposto de renda para Policiais Militares de todas unidades federativas Criar a Polícia Ambiental Federal Escola Miliatar no Interior do Sistema Prisional Brasileiro Revisão Da Obrigatoriedade De Aplicação De 25% Da Arrecadação Na Educação Redução de contribuição do vale_transporte Proibição de Privatizacao gratuidade da passagem de ônibus para jovens da periferia. Obrigatóriedade da vacinação para frequência escolar. Diminuição da carga horária e tributária, melhor circulação do capital Tornar lei o desconto de pelo menos 5% em compras realizadas na modalidade à vista. Educação politica nas escolas pulicas ,estaduais e federais,nas faculdades e universidade. Acesso à energia elétrica como um bem social indispensável incluso lotes rurais s/registro Fim da deserção do recurso inominado por recolhimento a menor da taxa judiciária Empresas De Marketing Multinivel direito do eleitor Revisão de remuneração dos servidores do Judiciário Obrigatoriedade de cinto de segurança em Ônibus de Transporte Coletivo Urbano. Indústria de ração animal torne seus produtos mais saudáveis á saúde do animal doméstico Escolas particulares participarem do SAEB e terem divulgados os resultados do IDEB. Ter uma inclusão nas disciplinas de introdução ao Direito. Redução de salário para políticos Que todas empresa seja obrigada a oferecerem plano de saúde Aumentar A Pena De Criminização Da Interrupção Da Gravidez Em Qualquer Estágio Transparência ampla Auditoria pré-Licitatória em contratos para órgãos Públicos... Estabelece possibilidade de contratação de estagiários cursando nível superior Fim do fundo eleitoral. Trem entre são paulo e curitiba Clinica de fertilização do pobre. Ensino de finanças em todas as escolas públicas no território brasileiro. Lei para eleição de desembargadores federais Ter a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS),como BNC, em todas as escolas. Indicar a distância nas placas indicativas de cidades nas BR's Concurso público para todos os cargos do judiciário brasileiro. Teto máximo para gastos com funcionalismo público Substituirr o recolhimento de CRLV de veículo por não expedir novo documento ENEM Separado em Humanas, Exatas e Biológicas Regulamentação pra Massoterapia e Terapia Integrativa Imposto zero para os itens da cesta basica com tabelamento de valor máximo Proteção aos motoristas de veículos pequenos como carros motos etc. Imposto único federal novo concurso do IBGE 2019 Regular A Eleição Direta E O Tempo De Mandato Para Os Juizes Do Stf Transformar clubes brasileiros em empresas Eliminação da obrigatoriedade de cursar CFC, ou auto escola Remover benefícios inadequado a prisão com curso superior. fim imediato das bandeiras tarifárias « ‹ 359 360 361 362 363 › » ENVIAR IDEIA