06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017
03/05/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
12/11/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019
25/10/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 889, de 24 de julho de 2019
09/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023
Tema:
Contribuição para financiamento da seguridade social,
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis),
Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins,
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep),
Programa de Integração Social,
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis),
Programa de Integração Social (Pis)