13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 07/2024
Tema:
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Fazenda (MF),
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República,
indenização de Representação no Exterior,
pensões indenizatórias,
pessoal militar,
retribuição no exterior
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
14/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro