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11/08/2023 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PLN 24/2023

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

09/08/2023 - Notas Técnicas e Informativos

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Cidades, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério dos Transportes

24/10/2023 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa PNL 33/2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública

19/07/2023 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.180, de 14 de julho de 2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito extraordinário, defesa civil, desastres naturais, medida provisória

01/11/2023 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

15/01/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

10/05/2024 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.214, de 08 de maio de 2024

Tema: MP 1214, Medida Provisória, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, calamidade pública, crédito extraordinário, defesa civil, el niño