Consulta Pública Como Funciona 13.372 proposições receberam votos 15.136.455 pessoas votaram 34.606.291 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2338/2023 Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. 33.026 30.933 PL 410/2022 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores. 9.827 75 PDL 206/2024 Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. 7.811 172 Ver todas proposições
13.372 proposições receberam votos 15.136.455 pessoas votaram 34.606.291 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2338/2023 Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. 33.026 30.933 PL 410/2022 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores. 9.827 75 PDL 206/2024 Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. 7.811 172 Ver todas proposições