Comissões
13/08/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei e requerimentos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 21 itens. Destaque para dois projetos que autorizam atividades econômicas em terras indígenas. O PL 6.050/2023 permite a extração de minerais, de petróleo e de gás natural. O PL 1.331/2022 autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação, com o consentimento das comunidades afetadas.
