Comissões
16/07/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 10 itens, entre eles, 5 projetos de lei. Destaque para os PL 1.331/2022 e 6.050, sobre atividades econômicas, inclusive mineração, em terras indígenas. Outros projetos tratam das eleições para conselhos tutelares; aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica a menores de idade.
