Comissões
02/07/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 7 itens. Entre os projetos de lei está o PL 2.810/2025, que agrava a pena dos crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável. O PL 880/2025 altera o Marco Civil da Internet com mecanismos para identificação e bloqueio de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
