Comissões
11/06/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 9 itens. Destaque para o PL 4.116/2021, que estabelece cotas para pessoas negras em vagas de estágio. O texto estabelece um percentual de 20% das vagas. O PL 4.936/2024 torna obrigatórias as normas de acessibilidade e sustentabilidade nas obras públicas e exige que as empresas contratadas pelo poder público incorporem práticas sustentáveis em todas as etapas do processo.
