Comissões
10/04/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) têm pauta com 12 itens. Entre as matérias em análise está o PL 1.145/2021, que veda a utilização de bens públicos na realização de eventos comemorativos de exaltação ao golpe militar de 1964. O projeto também impede a criação de datas que celebrem a ditadura e proíbe a atribuição de nomes a bens públicos em homenagem aos agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante o período.
