Agenda Legislativa https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/agenda-legislativa https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Agenda Legislativa Mudança do Clima : desafios aos desenvolvimento Ética e Pragmatismo : o dilema dos organismos geneticamente modificados (OGM) e o papel do Parlamento Reforma do Código Florestal : busca do equilíbrio entre a agricultura sustentável e a preservação do meio ambiente Extensão Rural no Mundo e no Brasil : descentralização, privatização e financiamento Agenda Legislativa para o Setor de Transportes O Controle das Parcerias Público-Privadas Infraestrutura de Transportes em Grandes Eventos Esportivos : Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil Do Estatuto da Cidade ao Código de Urbanismo O Poder-Dever de Revisão das Questões de Política Externa pelo Parlamento Consequências do Direito Brasileiro para o Empreendedorismo Rateio do FPE : problemas passados e riscos futuros Financiamento de Campanhas Eleitorais : reflexões e alternativas possíveis para a Reforma Política O que fazer com nossos Espiões? Considerações sobre a atividade de inteligência no Brasil Controle Jurisdicional do Processo Legislativo Orçamentário Orçamento da União : instrumento para a igualdade de gênero e para o desenvolvimento Condicionantes impostas pelo Congresso Nacional ao Executivo Federal em matéria de Celebração de Tratados Desafios para a Consolidação do Sistema Único de Saúde Plano Nacional de Educação 2011-2020 : um esboço Conselho Monetário Nacional como condicionante da independência do Banco Central Política de Pessoal do Governo Federal : diretrizes para maior produtividade, qualidade, economicidade e igualdade 1 2 Próximos 7 itens »
Ética e Pragmatismo : o dilema dos organismos geneticamente modificados (OGM) e o papel do Parlamento
Reforma do Código Florestal : busca do equilíbrio entre a agricultura sustentável e a preservação do meio ambiente
Condicionantes impostas pelo Congresso Nacional ao Executivo Federal em matéria de Celebração de Tratados
Política de Pessoal do Governo Federal : diretrizes para maior produtividade, qualidade, economicidade e igualdade