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Sobre

O Programa

A Comissão Diretora do Senado Federal, em decisão constante da Ata da Reunião de 13/07/2011, autorizou a adesão do Senado Federal ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM).

 

O Programa foi regulamentado por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 7.227, de 2011 e da Portaria da Diretoria-Geral nº 2.240, de 2013, quando foi criado o Comitê-Gestor, incumbido de elaborar e executar um Plano de Ação que promova a equidade internamente. O Senado Federal, desde sua primeira participação, tem recebido o Selo Equidade, como forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas.

 

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal vincula-se à Diretoria-Geral, cabendo a coordenação executiva à Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

Um dos objetivos do Programa é a criação de uma rede interna na promoção da equidade, por essa razão o Comitê-Gestor é composto de representantes de diversas unidades da Casa, a saber:

I - Secretaria-Geral da Mesa;

II - Secretaria de Comunicação Social;

III - Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV - Gabinetes Parlamentares;

V - Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (extinta SIS);

VI - Secretaria de Editoração e Publicações;

VII - Secretaria de Tecnologia da Informação - PRODASEN;

VIII - Secretaria de Polícia Legislativa;

IX - Instituto Legislativo Brasileiro;

X - Consultoria Legislativa;

XI - Advocacia do Senado Federal;

XII - Comissão Permanente de Gestão de Contratos;