PLC 191/1956

Proposta de Mudança da Capital Federal para o Planalto Central do Tenente-Coronel Barros Fournier

Proposição de Crédito - Autoriza crédito para as despesas de continuação dos estudos da Nova Capital

Projeto Nova Capital que dispõe em 12 artigos a mudança da capital federal

Plano Real - MPV 542/1994

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. II - Parte 2

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. II - Parte 1

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 5

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 6

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 4

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 3

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 2

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I-A - Parte 1

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 4

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 3

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 2

Lei do Petróleo (PLC 6/1997) vol. I - Parte 1

Criação da Petrobrás - PLC 265/1952

Emendas Aprovadas pela Câmara do Orçamento de 1863-1864

Orçamento de 1832

O Orçamento do Império - Liberato Castro Carreira

Fallas do Throno

Constituição de 1988

Código do Consumidor - Parte 4

Código do Consumidor - Parte 3

Código do Consumidor - Parte 2

Código do Consumidor - Parte 1

Constituição de 1881

Constituição de 1946

Renúncia do Presidente Collor